Franchising Ideal

Oportunidades de sucesso

IMT – Isenção para jovens até aos 35 anos

8 Julho 2024

A isenção de IMT e imposto de selo na compra da primeira casa para jovens até aos 35 anos foi uma das medidas recentes apresentadas pelo Governo para a habitação. 

Esta medida traduz-se na isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo (IS) para jovens até aos 35 anos que pretendam comprar a primeira casa para habitação própria e permanente, independentemente dos seus rendimentos.

A isenção de IMT e IS será aplicada para imóveis até aos 316 272 € (4.º escalão de IMT). Para imóveis acima desse montante até 633 453 €, aplica-se a isenção máxima do escalão anterior e, para imóveis acima desse valor, não existe isenção.

Esta medida tem como condição que os jovens não sejam proprietários de nenhum imóvel habitacional à data da transmissão ou nos três anos anteriores, e que não sejam considerados dependentes para efeitos de IRS.

Em relação a casais em que um deles tenha mais de 35 anos e outro menos, esta medida também poderá ser aplicada. Nestes casos, a isenção de IMT e IS será aplicada apenas à parte correspondente ao jovem com idade inferior a 35 anos. A restante parte estará sujeita à tabela atual de IMT e à taxa de IS, considerando a totalidade do valor do imóvel para efeitos de aplicação da isenção e redução de taxa.

Este modelo de isenção, mesmo que parcial, alivia significativamente a carga fiscal associada à compra da primeira casa. Fazendo as contas, para a compra de uma habitação de cerca de 300 000 €, a poupança dos jovens poderá ser superior a 13 000 €.

No passado dia 25 de junho, a medida foi aprovada em Conselho de Ministros e entrará em vigor a 1 de agosto.

Em relação à isenção de IMT, a medida será acompanhada por um mecanismo de compensação para os municípios, para colmatar a perda de receita fiscal.

Procura a sua primeira casa? Encontre-a aqui!

Novidades da nossa rede

Arganil – Uma terra especial no coração da Beira Litoral
Arganil – Uma terra especial no coração da Beira Litoral

Descubra Arganil, uma encantadora vila no centro de Portugal que exibe com orgulho a sua história rica e a beleza. Aqui, onde a tranquilidade da natureza encontra-se com o charme do passado, o Grupo Soluções Ideais está presente para te ajudar a explorar e encontrar a tua nova casa.

 

A HISTÓRIA E O PATRIMÓNIO DE ARGANIL

Póvoa de Varzim – Uma cidade animada pelo mar
Póvoa de Varzim – Uma cidade animada pelo mar

Com uma combinação única de património histórico, praias deslumbrantes e uma vida cultural e citadina agradável, a Póvoa de Varzim desperta o interesse de qualquer visitante por diversos motivos. 

As Gentes da Póvoa de Varzim

Aqui, o mar não é apenas um cenário, é uma maneira de viver. Os pescadores da Póvoa são verdadeiros símbolos da cidade, enfrentando o oceano com coragem e habilidade. De manhã já estão no mar, trazendo o peixe mais fresco para a mesa de muitas pessoas. Essa coragem e resiliência estende-se a todas as pessoas da cidade.

"Encontrei uma família, o que foi fundamental"
"Encontrei uma família, o que foi fundamental"

O Diretor da SI Póvoa de Varzim encontrou no Grupo SI todo o apoio para iniciar o seu negócio. 

A sua escolha pela SI foi, sem dúvida, a melhor opção, excedendo as suas expectativas. Acredita que com empenho, ajuda e dedicação irá conseguir atingir os seus objetivos.

Veja a entrevista aqui.