Política de privacidade


POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

“SOLUÇÕES IDEAIS – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA.”

(Doravante identificada, apenas, por “SI”)

A proteção dos dados pessoais dos clientes SI são elemento imperativo e capital para a mesma SI, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão e com esse intuito, desenvolve um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção efetiva de tais dados. Cumprindo, de forma escrupulosa e em todos os sentidos, a ratio e a letra do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU 2016/679) Não serão considerados, desde logo, dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida, nem aceite, qualquer comunicação ou pedido de informação, por estes efetuada online. O utilizador/cliente, ao efetuar a sua navegação e qualquer interação, para os efeitos previstos neste site, garante expressamente à SI o seu consentimento em usar os seus dados pessoais, consentimento que deverá, em cumprimento do previsto legalmente, manifestar da forma e pelos meios, aqui indicados. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para efetivação de serviços de mediação imobiliária.

1. POLÍTICA DA SI
Ao utilizador/cliente é reconhecido e protegido o direito à proteção dos seus dados pessoais. A SI, consequentemente, respeita integralmente, o direito dos utilizadores/clientes à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. A SI, como armazenador/controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os dados pessoais dos seus clientes são processados, incluindo todas as medidas de segurança. A SI garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta, clara, transparente e lícita, e em conformidade com as melhoras práticas na matéria. No tratamento de dados que podem identificar pessoalmente os clientes, direta ou indiretamente, a SI aplica o princípio do mínimo necessário. Por esta razão, este site foi concebido para que a utilização dos dados pessoais dos utilizadores/clientes seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados.

Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer aos clientes todas as informações que necessitam para compreender as práticas de privacidade da SI. Contudo, se alguma questão persistir relativamente às práticas de privacidade da SI e à Política de Privacidade aqui explanadas e transpostas, podem os clientes SI colocar as suas questões através do e-mail: gruposi@solucoesideais.pt.

2. PROCESSAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos clientes SI são processados e tratados por elementos da estrutura funcional da SI, sob direta autoridade, fiscalização e orientação da gerência da SI, que assume, nos termos legais, o papel de “responsável pelo tratamento de dados pessoais” e com permanente escrutínio e validação jurídico-legal da sua atuação, por parte do gabinete jurídico da SI, podendo, ou não, ser futuramente indicado um “Encarregado pela Proteção de Dados” (Conforme previsto no RGPD – EU 2016/679).

3. FORMA DE RECOLHA E DESTINO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais dos clientes são recolhidos e processados pela SI para fins unicamente ligados ao uso deste site e aos serviços oferecidos. No entanto, os dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites das sobreditas aplicações, e sempre no âmbito da autorização expressa que lhe foi, pelo cliente/utilizador concedida. A SI recolhe os dados pessoais dos seus clientes, geralmente, por via eletrónica, no entanto, em certas circunstâncias, os meios em papel podem ser utilizados (por exemplo, quando o tratamento dos seus dados pessoais é necessário para a prevenção de fraudes contra a mesma SI). Os dados pessoais dos clientes são armazenados de forma que permita à SI identificar o cliente no período em que for estritamente necessário, exceto nos casos expressamente previstos neste documento, tudo o mais está em conformidade com as leis aplicáveis. Qualquer alteração relativa aos dados pessoais dos clientes deve ser comunicada à SI, no interesse desta e do próprio cliente, comunicação a efetuar para o seguinte endereço de e-mail: gruposi@solucoesideais.pt, a fim de assegurar que estes dados pessoais estejam sempre atualizados. Salvo disposição em contrário, os dados pessoais dos clientes não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito.

Os dados pessoais dos clientes poderão ser divulgados a pessoas singulares ou coletivas para os seguintes efeitos:

Prestação de serviços no âmbito da atividade comercial levada a cabo pela SI;
Processar as prestações de serviços;
Solucionar dúvidas ou problemas relacionados com os serviços prestados pela SI;
Emissão de documentos contabilísticos relativos aos serviços prestados;
Rececionar pagamentos dos serviços prestados.

Além disso, os dados pessoais dos clientes podem ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e mediante um pedido formal por parte de tais autoridades, para efeitos de prevenção de fraude contra a SI (serviços antifraude) ou outros que tais entidades achem pertinentes. Em todas as circunstâncias supra referidas, o consentimento dos clientes, para o processamento de dados, não será especificamente solicitado. A SI pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site, em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, o cliente/utilizador deste site deve obter o consentimento desses terceiros antes de os fornecer à SI e informá-los sobre a Política de Privacidade da SI. O utilizador/cliente será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e/ou incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento. Em qualquer caso em que haja a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais à SI, o utilizador/cliente será a única pessoa responsável pela divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

4. REVELAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS POR PARTE DOS CLIENTES
4.1 Salvo o disposto no ponto seguinte, 4.2., os dados pessoais que a SI solicita aos seus utilizadores/clientes, incluindo endereço de e-mail, morada, número de telefone ou outros, são necessários para o processamento do seu pedido e/ou para a aquisição dos serviços previstos neste site, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste site e solicitados pelo cliente.
4.2 A recusa do cliente em fornecer à SI alguns dados pessoais pode impedir a SI de processar o pedido para a prestação dos serviços previstos neste site. O não fornecimento dos dados pessoais pode, em última instância, justificar a recusa da SI em processar o fornecimento de informação solicitado ou para a prestação de serviços requerida. A divulgação dos dados pessoais dos clientes, além do que é necessário para cumprir os pressupostos legais ou contratuais, ou para fornecer os serviços solicitados pelo cliente é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste site ou dos seus serviços. A SI informará o cliente caso os seus dados pessoais, para a operação por si pretendida, sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um (*) asterisco, as informações cujo preenchimento é obrigatório. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização. A divulgação de dados sensíveis, de natureza pessoal e/ou intima, nunca é solicitada, e é proibida.

5. DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS CLIENTES SI
Os dados pessoais dos clientes poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas ou a contratar pela SI, ou que de forma autónoma tratem, ou venham a tratar, os dados pessoais recolhidos pela SI e em conexão com o cumprimento de um contrato para a aquisição dos serviços oferecidos neste site. Qualquer divulgação será realizada, sem ultrapassar o propósito para o qual os dados pessoais dos clientes foram recolhidos e posteriormente tratados. Além disso, os dados pessoais dos clientes poderão ser divulgados a terceiros, visando:

Cumprir as leis aplicáveis;
Responder aos inquéritos judiciais e governamentais;
Estar em conformidade com processos legais válidos;
Proteger os direitos ou propriedade da SI.

Em caso de haver uma mudança na estrutura societária da SI, incluindo, sem limitação, através de incorporação, fusão, venda, liquidação, ou por transferência substancial de ativos, a SI poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou ceder dados pessoais recolhidos através deste site, incluindo, sem limitação, informações pessoalmente identificáveis e informações agregadas sobre os utilizadores, a um ou mais filiados ou não filiados. De qualquer forma os dados pessoais dos clientes não serão divulgados a terceiros sem o cliente ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

6. SEGURANÇA NA PROTEÇÃO DE DADOS
A SI tem sólidas medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos seus clientes contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado e contra outras formas ilegais de processamento de dados, conforme previsto nesta Política de Privacidade e nos precisos termos das leis aplicáveis. No entanto, a SI não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através do mesmo irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, a SI aconselha os seus clientes a que tenham o seu computador equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros anti spam). Nos termos da previsão e imposição legal em vigor, caso a SI tenha conhecimento de qualquer caso onde haja violação de dados pessoais ou um tratamento inadequado dos mesmos, em violação da gênese da lei aplicável, comunicará de imediato tal facto à entidade reguladora e fiscalizadora (CNPD).

7. COOKIES
A SI utiliza sistemas automáticos de recolha de dados, como cookies. Uma “cookie” é um dispositivo transmitido para o disco rígido de um utilizador da Internet. Apesar das cookies não conterem informação inteligível, permite-nos vincular um utilizador da Internet às suas informações pessoais. As cookies são divulgadas pelos nossos servidores e ninguém pode ter acesso às informações nelas contidas. Apenas a SI tem acesso às informações recolhidas pelas nossas cookies, de forma coletiva e anónima, visando otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador/cliente e para que a preparação da página Web da SI seja personalizada. A autorização/aceitação, expressa, dos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é imperativa para tirar proveito dos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a solicitação de informações ou de serviços. Se o cliente configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, a SI não pode garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site, por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que o cliente está a tentar adquirir. A SI utiliza as cookies apenas para funções como a navegação no catálogo, solicitações on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores/clientes registados.

8. DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS E OUTROS DIREITOS
O utilizador/cliente tem o direito a obter por parte da SI, a todo o tempo, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no site, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível e totalmente abrangente. O utilizador/cliente tem o direito a ser informado por parte da SI sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a intenção subjacente ao processamento eletrónico desses dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgados ou que possam aceder aos seus dados pessoais. Poderá também encontrar as informações referidas, nesta Política de Privacidade. O utilizador/cliente tem o direito de obter, a qualquer momento, da SI:

a) A atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais;
b) A eliminação (direito ao apagamento), transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, se estiverem a ser tratados em violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não for necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados;
c) A confirmação de que as operações das alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazêlo ou se isso significar exceder a proteção dos direitos que invoca;
d) A portabilidade dos seus dados pessoais, na posse da SI, para entidade por ele indicada;
e) A apresentar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) as reclamações que julgue pertinentes para defender possíveis violações dos seus direitos aqui definidos. O utilizador/cliente pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à SI através do endereço de e-mail: gruposi@solucoesideais.pt.

9. CONTACTOS
Se o utilizador/cliente desejar receber mais informações sobre as práticas de privacidade e de proteção de dado pessoais da SI, pode entrar em contacto com a mesma através do já referido endereço de e-mail: gruposi@solucoesideais.pt.